Processo 240937/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2008 09:29
Autuado em 08/05/2008 09:29
Oficio de encaminhamento 033/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 788/2009 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2009 Decisão Definitiva Monocrática   788/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 14:40 do Protocolo nº 346755/09, referente a nova documentação.
16/06/2009 16:42 do Protocolo nº 263213/09, referente a pedido de cópias.
18/05/2009 10:23 do Protocolo nº 211000/09
13/11/2008 09:00 do Protocolo nº 587368/08, referente documentosde fls. 490-A a 493, mais 01 anexo.
21/10/2008 08:12 do Protocolo nº 551940/08, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 489).
06/10/2008 08:47 do Protocolo nº 529503/08, referente solicitação de cópias (fls. 485 e 486).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Decisão Definitiva Monocrática nº 788/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1489/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1049/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2384/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1815/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1656/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2009 10:13 DP Processo em remessa externa
15/09/2009 15:59 DP  
18/08/2009 09:52 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2009 -
18/08/2009 09:52 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 788/2009 -
11/08/2009 09:39 SMPjTC Parecer nº 9366/2009 - Regularidade. Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Ausência de documentos. Diligência necessária. Pela regularidade das contas.
05/08/2009 16:11 DAT Instrução nº 5074/2009 - Regularidade das contas.
30/07/2009 16:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1489/2009 -
29/07/2009 15:31 S2C  
25/03/2009 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1049/2009 -
05/03/2009 11:07 SMPjTC Parecer nº 3107/2009 - desaprovação Prestação de contas em convênio. Repasse de verba para gastos com prestação de serviço para transporte escolar. Diligência parcialmente cumprida. Pela desaprovação das contas.
28/10/2008 09:17 DAT Instrução nº 713/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/10/2008 13:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2384/2008 -
08/10/2008 16:41 DAT  
08/10/2008 16:27 DAMP  
22/09/2008 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1656/2008 -
22/09/2008 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1815/2008 -
22/09/2008 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2557/2008 -
08/05/2008 15:09 DAT Instrução nº 6399/2008 - Concessão de Contraditório.
08/05/2008 09:29 DP  

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